Apesar de ser comemorado em todo o território nacional, conforme indica a Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra não é feriado nacional. No entanto, alguns municípios decretam feriado municipal neste dia. Em Cruz das Almas, por exemplo, desde 2009 foi sancionada a que estabelece oficialmente o dia 20 de Novembro como feriado municipal.